Atualização: O governo federal revogou o aumento do imposto de importação para eletrônicos que havia sido anunciado em fevereiro de 2026. As alíquotas originais foram mantidas para smartphones, computadores, componentes e periféricos.
O Que Aconteceu
Em 15 de fevereiro de 2026, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria aumentando o Imposto de Importação sobre eletrônicos de consumo de 20% para 35%. A medida afetaria diretamente smartphones, notebooks, mini PCs, componentes de computador e periféricos importados por pessoas físicas através do programa Remessa Conforme.
A justificativa oficial era proteger a indústria nacional de eletrônicos e aumentar a arrecadação fiscal. No entanto, a medida gerou forte reação negativa de consumidores, associações de tecnologia e parlamentares, que argumentaram que o aumento encareceria ainda mais produtos já caros no Brasil e prejudicaria o acesso da população a tecnologia.
A Revogação
Após 12 dias de intensa repercussão negativa nas redes sociais e na imprensa, o governo publicou em 27 de fevereiro uma nova portaria revogando integralmente o aumento. As alíquotas voltaram ao patamar anterior: 20% de Imposto de Importação para compras de até US$ 3.000 pelo Remessa Conforme.
Impacto para Compradores de Mini PCs
Para quem planeja importar mini PCs ou componentes, a manutenção da alíquota de 20% é uma boa notícia. Um barebone de US$ 299, por exemplo, continuará tendo custo total de importação em torno de R$ 2.700 (com frete e impostos), em vez dos R$ 3.200 que custaria com a alíquota de 35%.
| Cenário | Alíquota | Custo Total (barebone US$ 299) |
|---|---|---|
| Antes do anúncio (mantido) | 20% II + 17% ICMS | ~R$ 2.700 |
| Com aumento (revogado) | 35% II + 17% ICMS | ~R$ 3.200 |
| Economia com revogação | — | ~R$ 500 por barebone |
Cálculo baseado em barebone GMKtec M3 Ultra a US$ 299 + frete. Câmbio de R$ 5,85/US$.
Perspectivas Futuras
Embora o aumento tenha sido revogado, analistas alertam que novas tentativas de aumentar a tributação sobre importações podem surgir nos próximos meses. O governo federal continua buscando formas de aumentar a arrecadação, e o setor de eletrônicos importados é frequentemente alvo de discussões tributárias. Recomendamos que compradores que planejam importações significativas não adiem suas compras desnecessariamente.
Fontes
- Diário Oficial da União — Portaria MF n. 234/2026 (15/02/2026)
- Diário Oficial da União — Portaria MF n. 251/2026 (27/02/2026)
- Receita Federal — Programa Remessa Conforme, alíquotas vigentes
- Folha de S.Paulo — "Governo recua e revoga aumento de imposto sobre eletrônicos" (27/02/2026)